Profissão DJ é reconhecida pelo Ministério do Trabalho

Publicado na DJ Ban em 05/02/2013

Na semana passada, mais precisamente no dia 31 de Janeiro de 2013, a profissão DJ foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho.
O fato por si só é uma grande conquista para todos os DJs, fruto de muito trabalho e persistência de pessoas e organizações que acreditaram nesse passo tão fundamental para nossa profissão. Entre esses está o Tibor Yuso, vice-presidente do Sindecs e profissional do ramo desde 1986, e que publicou a notícia no seu blog.
Alguns dos benefícios do reconhecimento da profissão:

• Reconhecimento da atividade de DJ pelos órgão públicos (Previdência Social, Ministério do Trabalho e todos os outros da administração pública).
• Possibilidade de ser registrado em Carteira de Trabalho como DJ.
• Os autônomos poderão recolher suas RPA’s (se o quiserem) como DJ.
• TODOS OS DJs (independente de serem registrados) poderão realizar operações como financiamentos, preenchimento de cadastros e outros, em qualquer esfera como DJ.
•  Participar dos programas do governo como o SINE, FAT e outros.

Reconhecimento x Regulamentação
É importante separar as diferenças entre reconhecer e regulamentar. A regulamentação está em processo e ainda não tem data para ocorrer. Ela é mais complexa e está ligada a direitos e obrigações entre profissionaois, contratantes e Estado. O Tibor resumiu bem:

Regulamentação
Processo que objetiva impor, por decreto de lei, instruções normativas, portarias e outros dispositivos legais, quais os critérios, exigências e condições para o exercício da atividade. Exemplo: horas de trabalho, piso salarial, grau de instrução e qualificações mínimas do profissional, estabelecimento de regras de conduta e código de ética entre outros.
Reconhecimento
Processo que busca a criação do código identificador da atividade junto ao Ministério do Trabalho para que o trabalhador possa obter o registro em carteira como DJ, além de poder usufruir dos benefícios e programas sociais do governo como registro na Previdência Social, requerer seguro desemprego, ter abono salarial, ser cadastrado no PIS, buscar vagas no SINE (Sistema Nacional de Emprego), participar de programas de qualificação e reciclagem entre outros.
Parabéns a todos os envolvidos, o reconhecimento realmente trará benefícios práticos a TODOS os DJs brasileiros. Agora é continuar na luta, cada um fazendo a sua parte, para termos um mercado desenvolvido, profissional e ético para todos nós.